Questão
2015
CESGRANRIO
Petróleo Brasileiro
2024
agencias-reguladoras4006c7f098
As agências reguladoras foram estabelecidas como autarquias especiais.
Nos termos da lei da criação da Agência Nacional do Petróleo, caberá à ANP supervisionar a movimentação de gás natural na rede de transporte e coordená-la em situações caracterizadas como de contingência, EXCETO
A
supervisionar os dados e as informações dos centros de controle dos gasodutos de transporte.
B
manter banco de informações relativo ao sistema de movimentação de gás natural permanentemente atualizado, subsidiando o Ministério de Minas e Energia com as informações sobre necessidades de reforço ao sistema.
C
monitorar as entradas e saídas de gás natural das redes de transporte, confrontando os volumes movimentados com os contratos de transporte vigentes.
D
dar publicidade às capacidades de movimentação existentes que estejam sendo utilizadas e às possibilidades de contratação.
E
estabelecer padrões e parâmetros para operação e manutenção eficientes do sistema de transporte e estocagem de gás natural.