Sobre o adicional noturno, é correto afirmar:
Questão
2011
Com. Exam. (TRT 23)
Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso (23ª Região)
Juiz do Trabalho
adicional-noturno-e726a2d173
A
É devido o adicional noturno ainda que o empregado esteja sujeito a regime de revezamento.
B
O trabalhador que teve seu turno de trabalho alterado unilateralmente pelo empregador, do período noturno para o diurno, tem direito adquirido ao adicional até então percebido, uma vez que não anuiu com a alteração correlata.
C
Um trabalhador urbano cuja jornada de trabalho é das 03 horas às 10 horas, terá direito à prorrogação do cálculo do adicional noturno, bem como, da hora noturna reduzida, incidentes sobre todas as horas trabalhadas após as 05 horas.
D
O Restaurante Cuiabano deverá levar em conta as gorjetas que seu garçom receber para calcular o adicional noturno correspondente ao período trabalhado por este entre às 22 horas de um dia e às 05 horas do dia seguinte.
E
A jornada noturna de um advogado empregado é analisada sob a mesma perspectiva de um trabalhador urbano, ou seja, será considerado hora noturna aquela compreendida entre 22 horas de um dia e 05 horas do dia seguinte, sendo remunerada com adicional de 20%.