Questão
2014
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz de Direito
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De acordo com entendimento recentemente sumulado pelo STJ, o crime de corrupção de menores do art. 244-B da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é delito ___________________ e, portanto, para sua configuração, ___________________ da prova da efetiva corrupção do menor.

Completam, correta e respectivamente, as lacunas as expressões contidas em
A
formal … depende
B
material … depende
C
material … independe
D
formal … independe