Questão
2019
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
28032014
DESATUALIZADA

De acordo com o entendimento majoritário e atual do STJ, a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas é

A
objetiva, bastando que sejam comprovadas a existência do dano, efetivo ou presumido, e a existência de nexo causal entre conduta e dano.
B
objetiva, bastando a comprovação da culpa in vigilando e do dano efetivo.
C
subjetiva, sendo necessário comprovar negligência na atuação estatal, o dano causado e o nexo causal entre ambos.
D
subjetiva, sendo necessário comprovar a existência de dolo e dano, mas sendo dispensada a verificação da existência de nexo causal entre ambos.
E

objetiva, bastando que seja comprovada a negligência estatal no dever de vigilância, admitindo-se, assim, a responsabilização por dano efetivo ou presumido.