De acordo com a classificação das Constituições, é correto afirmar que
Questão
2023
1º Simulado DPE-MG
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
As Constituições Dogmáticas são elaboradas por um órgão constituinte eleito democraticamente, representando a vontade popular expressa, e são consideradas superiores a qualquer outra norma do ordenamento jurídico.
B
As Constituições não Dogmáticas são elaboradas por uma assembleia de representantes eleitos e são submetidas a um referendo popular para sua aprovação final.
C
As Constituições Outorgadas são criadas de forma unilateral por um órgão detentor do poder político e não precisam de aprovação ou participação popular.
D
As Constituições Democráticas são elaboradas por um órgão constituinte composto por especialistas em Direito Constitucional, visando a estabelecer normas mais técnicas e detalhadas.
E
As Constituições Flexíveis são criadas a partir de atos do Poder Legislativo, sem um procedimento especial de elaboração, e podem ser alteradas da mesma forma que as leis ordinárias.