De acordo com o princípio do poluidor-pagador, é correto afirmar:
Questão
2013
NC UFPR
Tribunal de Justiça do Paraná
Juiz de Direito
acordo-com-principio10511a7572
A
Quem tem condições econômicas de indenizar está autorizado a praticar ações que causem danos ao ambiente.
B
O princípio somente se aplica ao dano contra o patrimônio ambiental cultural.
C
Assegura o direito à indenização das vítimas de poluição e de outros danos ambientais.
D
O poluidor que indeniza as vítimas do dano causado se exime de responsabilidade nas esferas administrativa e civil.