Questão
2019
OBJETIVA
Prefeitura Municipal de Califórnia (PR)
Procurador municipal
acordo-com-lei-ndeg-1019ed65355f
De acordo com a lei n° 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao negócio jurídico, assinalar a alternativa CORRETA:
A
A validade do negócio jurídico requer somente forma, e não defesa em lei.
B
A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
C
No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, pode ser validado com instrumento particular na presença de duas pessoas.
D
 O silêncio sempre importa anuência, em quaisquer casos.