De acordo com a legislação processual civil em vigor, haverá extinção do processo com resolução de mérito,
Questão
2008
FCC
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
2024
acordo-com-legislaca174763c27e
DESATUALIZADA
A
quando o juiz acolher a alegação de perempção e coisa julgada.
B
pela convenção de arbitragem.
C
quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
D
quando ocorrer confusão entre autor e ré.
E
quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.