De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem eficácia
Questão
2018
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado do Piauí
Promotor de Justiça
acordo-com-doutrina1815acd029
A
retroativa máxima.
B
retroativa média.
C
retroativa mínima.
D
somente para o futuro
E
exauriente.