De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública condicionada à representação, o inquérito policial
Questão
2003
FCC
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
1125962997
A
não pode ser instaurado sem ela.
B
pode ser instaurado pela autoridade policial independentemente da representação, desde que haja requisição judicial.
C
pode ser instaurado pela autoridade policial independentemente da representação, desde que haja requisição do Ministério Público.
D
pode ser instaurado pela autoridade policial independentemente da representação que será, porém, necessária ao oferecimento da denúncia.
E
independe de qualquer formalidade pois o contraditório e a ampla defesa somente serão exercidos em juízo.