De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?
Questão
2021
Instituto AOCP
Polícia Civil do Estado do Pará
Delegado de Polícia
acordo-com-autor-alema181ed01cea
A
Punição retrospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
B
Punição retrospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
C
Punição prospectiva; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
D
Punição contemporânea; desproporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.
E
Punição prospectiva; proporcionalidade das penas; e relativização ou supressão de garantias processuais.