De acordo com o artigo 9º da Lei nº 6.938/81, NÃO são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Questão
2018
Com. Exam. (TRF 3)
Tribunal Regional Federal (3ª Região)
Juiz Federal
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000801704
A
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais.
B
Os órgãos e entidades que constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
C
Os incentivos à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental e os instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.
D
O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.