De acordo com as alterações implementadas pela Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, a Reforma Tributária, em relação aos municípios, estabeleceu a supressão:
Questão
2024
CESPE (CEBRASPE)
PGM-Cuiabá MT (Procurador)
Procurador municipal
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4000848372
A
Do imposto sobre serviços (ISS) combinada com o advento do imposto sobre bens e serviços (IBS), que incidirá, inclusive, sobre operações com bens imóveis
B
Do imposto sobre bens e serviços (IBS), que não incidirá sobre operações com bens imóveis.
C
Do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) combinada com o advento do imposto sobre bens e serviços (IBS), que incidirá sobre operações com bens imóveis.
D
Do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) e do imposto sobre serviços (ISS), combinada com o advento do imposto sobre serviços (ISS), que incidirá, inclusive, sobre operações com bens imóveis.
E
Do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) e do imposto sobre serviços (ISS), combinada com o advento do imposto sobre bens e serviços (IBS), que não incidirá sobre operações com bens imóveis.