De acordo com a Teoria tripartida ou tricotômica, utilizada pelos estudiosos do Direito Tributário Brasileiro:
Questão
2011
MettaC&C
Prefeitura Municipal de Caldas Brandão (PB)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
acordo-com-Teoria159e60d89a
A
Tal teoria originou-se na Alemanha e penetrou na CF/46, irradiando-se para o CTN/66 e para a CF/88
B
Os tributos por ela classificam-se em diretos, indiretos e semi-diretos
C
Tal teoria não incorporou o tributo taxa em sua classificação a qual é tripla, compondo o tripé: imposto, contribuição e empréstimos compulsórios
D
Passou a ser observada no Ordenamento Jurídico Brasileiro a partir de 1966, com a constituição do Código Tributário vigente no país
E
Tem origem francesa e divide os tributos em imposto, taxa e contribuições