De acordo com a Súmula 369 do TST sobre estabilidade provisória do dirigente sindical, marque a alternativa CORRETA:
Questão
2024
1º Simulado MPT
Ministério Público do Trabalho
2024
acordo-com-Sumula-36918a207b30e
A
O empregado eleito dirigente sindical goza de estabilidade apenas se a comunicação do registro da candidatura for realizada dentro do prazo previsto no art. 543, § 5º, da CLT.
B
A estabilidade prevista no art. 543, § 3.º, da CLT abrange todos os dirigentes sindicais, sem limitação quanto ao número de titulares e suplentes, em razão da liberdade sindical consagrada na Constituição Federal de 1988.
C
O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical goza de estabilidade independentemente da atividade exercida na empresa.
D
O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade, visto que inaplicável a regra do § 3º do art. 543 da Consolidação das Leis do Trabalho.
E
Não respondida.