Questão
2018
FCC
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
2024
acordo-com-Lei-no-94102619c06
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural e a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo
A
independe e depende de outorga do Poder Público, respectivamente.
B
independem de outorga do Poder Público.
C
dependem de outorga do Poder Público.
D
depende e independe de outorga de Poder Público, respectivamente.
E
somente dependem de outorga do Poder Público quando o prazo da conduta for superior a três anos.