De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime
Questão
2015
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Remoção (TJ MG)
acordo-com-Lei-no-791cff69f0
A
fabricar ornamentos que utilizem a cruz suástica.
B
distribuir distintivos que utilizem a cruz suástica.
C
comercializar emblemas que utilizem a cruz gamada, para
fins de divulgação do nazismo.
D
fabricar símbolos que utilizem a cruz gamada, para fins de
divulgação do cristianismo.