De acordo com a Lei nº 10.216/2001, a internação
Questão
2021
FCC
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000791215
A
é tratamento que não depende da tentativa de adoção de recursos extra-hospitalares.
B
de pacientes com transtornos mentais em instituições asilares é permitida, desde que não haja vaga no estabelecimento adequado.
C
compulsória é vedada pelo ordenamento jurídico porque não atende aos direitos da pessoa com transtorno mental.
D
é modalidade de tratamento que visa a reinserção social do paciente em seu meio.
E
involuntária é aquela determinada pelo órgão jurisdicional competente.