De acordo com a Lei n° 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:
Questão
2016
OBJETIVA
Prefeitura Municipal de Palmares do Sul (RS)
acordo-com-Lei-ndeg-93145109b0c
A
Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
B
Ter o agente cometido a infração coagindo outrem para a execução material da infração.
C
Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
D
Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.