Questão
2013
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Notário e Registrador - Provimento (TJ ES)
acordo-com-Lei-n-o-103651bffa7f
De acordo com a Lei n.º 10.169/2000, para a fixação de emolumentos a serem cobrados pela prática de atos específicos de cada serviço, relativos a situações jurídicas sem conteúdo financeiro, deverá ser levada em consideração a
A
situação socioeconômica da região.
B
despesa que o cartório terá ao praticar o ato.
C
quantidade de atos praticados para o serviço anualmente no estado.
D
quantidade de atos praticados para o serviço anualmente em cada município.
E
situação demográfica da região.