Questão
2015
FUNDATEC
Prefeitura Municipal de Liberato Salzano (RS)
Procurador municipal
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
844101912
De acordo com Leandro Paulsen, o princípio da ___________________ não constitui apenas um critério de justiça fiscal, capaz de fundamentar tratamento tributário diferenciado, mas configura verdadeiro princípio que orienta toda a tributação. Isso porque, embora o texto constitucional o tenha positivado fazendo referência apenas aos impostos, ele rege um princípio fundamental de tributação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A
capacidade de colaboração 
B
segurança jurídica 
C
capacidade contributiva 
D
praticabilidade da tributação 
E
igualdade tributária