De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão
2015
ATECEL
Procurador municipal
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
2000957511
A
A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
B
Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revale, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.
C
Tratando-se de maior de 8 (oito) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
D
A guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
E
A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos.