De acordo com Decreto Federal nº 6.017/07 o “contrato preliminar que, ratificado pelos entes da Federação interessados, converte-se em contrato de consórcio público” define o seguinte instrumento:
Questão
2020
VUNESP
Prefeitura Municipal de Santos (SP)
Procurador municipal
acordo-com-Decreto2739086143
A
Contrato de rateio.
B
Protocolo de intenções.
C
Contrato de programa.
D
Contrato de gestão.
E
Gestão associada de serviços públicos.