Questão
2018
VUNESP
Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia (SP)
acordo-com-Decreto-no16d0c1d09e
De acordo com o Decreto nº 3.048/99, é(são) segurado(s) obrigatório(s) da previdência social, como contribuinte individual,
A
a pessoa física residente no imóvel rural na condição de pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
B
a pessoa física residente em aglomerado urbano na condição de produtor que explore atividade agropecuária em área contínua ou não de até quatro módulos fiscais.
C
o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
D
o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
E
aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.