De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de
Processo Penal, o inquérito policial
Questão
2015
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Remoção (TJ MG)
acordo-com-Decreto-Lei14205f25e9
A
pode ser iniciado de ofício nos crimes de ação privada.
B
pode ser arquivado por ordem da autoridade policial.
C
deverá terminar no prazo de 10 (dias) se o indiciado tiver
sido preso em flagrante.
D
não acompanhará a denúncia quando lhe servir de base.