De acordo com a Constituição baiana, com relação a países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado da Bahia:
Questão
2022
1º Simulado PC-BA
Polícia Civil do Estado da Bahia
Delegado de Polícia
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acordo-com-Constituica21f4e1a009
A
Poderá admitir participação, ainda que indireta, através de empresas neles sediadas, em qualquer processo licitatório da Administração Pública direta ou indireta.
B
Não poderá admitir participação, ainda que indireta, através de empresas neles sediadas, em qualquer processo licitatório da Administração Pública direta ou indireta, exceto se, mediante justificava adequada, a participação de mostrar mais vantajosa do ponto de vista do combate à discriminação racial.
C
Poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais
D
Não poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais, exceto se houver interesse público devidamente justificado.
E
Não poderá admitir participação, ainda que indireta, através de empresas neles sediadas, em qualquer processo licitatório da Administração Pública direta ou indireta; nem poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais.