De acordo com a Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Questão
2015
OBJETIVA
Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul (RS)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
2095502313
A
Importação de produtos estrangeiros.
B
Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
C
Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
D
Renda e proventos de qualquer natureza.