De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:
Questão
2009
MP
Ministério Público do Estado de Goiás
Promotor de Justiça
acordo-com-Constituica1215ff6839
A
a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar e os Pampas.
B
a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
C
a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, a Zona Costeira e o Cerrado.
D
a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, a Zona Costeira, o Cerrado e a Caatinga.