De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta sobre as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
Questão
2019
IDCAP
Câmara Municipal de Boa Esperança (ES)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000677835
A
A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
B
A propriedade do solo abrange as jazidas, mas não os demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
C
A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas, mas abrange os demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
D
A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, mas abrange os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
E
A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.