De acordo com o Código de Processo Civil, haverá litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real de bem
Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
Procurador do Estado
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acordo-com-Codigo24ac4511a1
A
móvel ou imóvel, qualquer que seja o regime de bens do casal.
B
móvel ou imóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
C
imóvel, qualquer que seja o regime de bens do casal.
D
imóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
E
móvel, imóvel ou direito pessoal, quando casados pelo regime da comunhão universal de bens.