De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os
cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.
Questão
1995
QUESTÕES PARA EXCLUSÃO
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
acordo-com-Codigo2064416b16
A
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de 60 anos.
B
E obrigatório o regime da separação de bens no casamento de todos os que dependerem, para
casar, de suprimento judicial.
C
No regime de comunhão parcial, comunicam-se as pensões, meios-soIdos, montepios e outras
rendas semelhantes.
D
No regime de comunhão parcial, excluem-se da comunicação os bens adquiridos por fato
eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.
E
No regime de comunhão parcial, excluem-se da comunicação as benfeitorias em bens
particulares de cada cônjuge.