De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do STF, a reclamação constitucional é
Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
acordo-com-Codigo1627c77e4b
A
instrumento sucedâneo da ação rescisória.
B
cabível contra decisão emanada da justiça do trabalho.
C
admissível após o trânsito em julgado da decisão reclamada.
D
competência exclusiva do Ministério Público.
E
admissível em caráter preventivo.