De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas
Questão
2018
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Juiz de Direito
acordo-com-Codigo118ed95926
A
o concurso de sócios em número mínimo necessário para compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo.
B
a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ressalvados os casos de transmissão por herança.
C
a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ressalvado o caso de dissolução da sociedade.
D
a impossibilidade, aliada à invariabilidade, de dispensa do capital social.
E
o quórum, para a assembleia geral funcionar e deliberar, fundado no percentual do capital social representado pelos sócios presentes à reunião.