De acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade
Questão
2015
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
acordo-com-CP11be43a36d
A
o estrito cumprimento do dever legal e o estado de necessidade.
B
a insignificância da lesão e a inexigibilidade de conduta diversa.
C
a legítima defesa putativa e o estrito cumprimento do dever legal.
D
o estado de necessidade e a coação moral irresistível.
E
o exercício regular de direito e a inexigibilidade de conduta diversa