Questão
2018
IBFC
Tribunal Regional Federal (2ª Região)
Juiz Federal
acordo-Lei-n-9-433-97147bbbcd93
De acordo a Lei n. 9.433/97, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
A
a compensação a Estados membros da Federação.
B
a outorga dos direitos de disposição de recursos hídricos.
C
a cessão gratuita pelo uso de recursos hídricos.
D
a gestão centralizada dos recursos hídricos.
E
os Planos de Recursos Hídricos.