Em relação à usucapião constitucional rural assinale a alternativa correta:
Questão
2023
Simulado Procurador Federal
Procurador Federal (AGU)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
a-usucapia1046b3828f
A
Os imóveis públicos poderão ser adquiridos por usucapião constitucional rural ante sua destinação social.
B
Para ter direito à usucapião constitucional rural o possuidor, dentre outros requisitos, não poderá ser proprietário de outro imóvel, a não ser que seja outro imóvel urbano.
C
A área máxima do imóvel objeto da posse será de 100 hectares.
D
O prazo mínimo da posse mansa e pacífica é de cinco anos ininterruptos.
E
Poderá ser reconhecida em zona urbana, desde que contígua à zona rural.