Em relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio, NÃO encontra significativo amparo doutrinário e jurisprudencial a tese de que
Questão
2014
FCC
Defensoria Pública do Estado do Ceará
Defensor Público
a-qualificadora-motivo22ee5432d0
A
é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa, se completa.
B
não equivale a motivo injusto.
C
não se confunde com a ausência de motivos.
D
é compatível com o homicídio privilegiado.
E
não pode coexistir com a do motivo torpe em um mesmo ato.