Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, afirma-se que
Questão
2018
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz de Direito
a-prova-pericial15c207e637
A
o exame técnico inclui as perícias complexas e onerosas.
B
a apresentação de pareceres técnicos ou de documentos elucidativos pelas partes não dispensa em nenhuma hipótese a produção de prova pericial.
C
em qualquer hipótese a prova técnica poderá ser deferida pelo juiz.
D
é vedada a produção de prova técnica no âmbito dos juizados especiais.
E
para efetuar o exame técnico, o juiz nomeará pessoa habilitada, que apresentará o laudo até 5 (cinco) dias antes da audiência.