Em relação à propriedade e à posse, assinale a opção correta.
Questão
2003
CESPE (CEBRASPE)
Procuradoria Geral do Estado do Ceará
a-propriedade-a-posse112cf6bae1
A
Se o proprietário tiver o seu veículo furtado e, após empreender as diligências necessárias, encontrá-lo em poder de terceiro de boa-fé, que inclusive já o registrou como seu na repartição de trânsito, ficará impedido de exigir a restituição, cabendo ao proprietário originário ingressar com ação de indenização em face do alienante.
B
Na propriedade fiduciária, ocorrem duas modalidades de tradição consensual: no início, o constituto possessório e, ao término do pagamento, a tradição brevi manu, ou seja, resgatará a propriedade sem que se opere a entrega material da coisa.
C
O direito de retenção consiste na faculdade de o possuidor, seja de boa-fé ou má-fé, manter o poder de fato sobre a coisa alheia até ser indenizado pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis nela realizadas.
D
A detenção se confunde com a posse direta, pois o detentor exerce atos possessórios enquanto o proprietário exerce a posse indireta sobre o bem objeto da relação jurídica de direito real ou pessoal.
E
O interdito proibitório é o remédio colocado à disposição do possuidor que foi esbulhado para recuperar a posse perdida, implicando reação imediata à injusta agressão, por sua própria força.