Questão
2014
FUNDATEC
Câmara Municipal de Porto Alegre (RS)
2024
a-posse-a-propriedade112e44aab8
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à posse e à propriedade:
A
No direito brasileiro, a aquisição da propriedade, salvo os casos expressos em lei, ocorre com o registro do título translativo junto ao Registro de Imóveis.
B
No direito brasileiro, o direito aos interditos possessórios não é conferido ao detentor, razão pela qual ele não poderá se valer do desforço imediato.
C
Considera-se possuidor aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
D
Os atos de violência e clandestinidade induzem à aquisição da posse após cessarem os atos violentos e clandestinos, porém, a posse será classificada como posse injusta.
E
No que diz respeito ao direito à indenização por benfeitorias, pode-se afirmar que o possuidor de má-fé faz jus somente ao ressarcimento das benfeitorias necessárias.