I. Uma pessoa com dezesseis anos pode ser interditada.

II. Os atos jurídicos praticados por absolutamente incapaz são anuláveis.

III. A emancipação acarreta a antecipação da maioridade.

IV. Pela teoria concepcionista, o nascituro já tem personalidade jurídica antes do nascimento com vida.

V. Os pródigos são relativamente incapazes, de modo que podem praticar, validamente e sem assistência, atos que não envolvam a administração direta de seus bens.