Em relação à isenção e à imunidade, é correto afirmar que
Questão
2022
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Remoção (TJ SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000827693
A
ambas as modalidades são cláusulas pétreas.
B
ambas as modalidades são decorrentes de lei específica.
C
ambas as modalidades são previstas posteriormente à criação do tributo.
D
ambas as modalidades não geram a obrigação de pagar o tributo.