Em relação à doação, assinale a alternativa correta.
Questão
2016
FUNDATEC
Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS)
Procurador municipal
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
a-doaca817031a78
A
A doação modal somente é aplicável em caso de bens móveis.
B
É considerada doação modal a feita com cláusula de reversão na hipótese de morte do donatário.
C
A doação onerosa pode ser revogada em caso de descumprimento do encargo, se o donatário incorrer em mora.
D
A doação pura e simples é negócio jurídico unilateral, salvo exceções previstas em lei.
E
As doações independem de forma, podendo ser celebradas pelo mero consenso.