Questão
2011
PUC - PR
Tribunal de Justiça do Paraná
Juiz de Direito
a-desistencia13654ca2416
Em relação à desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, é CORRETO afirmar: 

I. Nos crimes cometidos mediante o uso de violência ou grave ameaça à pessoa, em sendo reparado o dano ou restituída a coisa, antes da data do recebimento da denúncia, a pena será reduzida de um a dois terços. 

II. Quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza, ficará isento de pena. 

III. Quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime ou impede que o resultado se produza, somente responderá pelos atos já praticados. 

IV. Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
A
Somente as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.
C
Todas as afirmativas são falsas.
D
Somente as afirmativas III e IV são verdadeiras.