Em relação à competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão
2015
FUNDATEC
Prefeitura Municipal de Camaquã (RS)
Procurador municipal
a-competencia997ebc82e
A
É de competência exclusiva da União a instituição de impostos sobre grandes fortunas, importações e exportações.
B
A competência da União para instituir impostos não previstos de forma expressa no texto da Constituição Federal é chamada de competência residual.
C
É dos Municípios a competência para instituir impostos sobre a propriedade territorial, urbana e rural.
D
Somente a União poderá instituir empréstimos compulsórios.
E
É de competência exclusiva da União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.