Em respeito à analogia no direito tributário:
Questão
2011
Persona
Câmara Municipal de Iturama (MG)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
pode-se usar a analogia para cobrar tributo não previsto em lei.
B
pode-se usar a analogia para excluir o crédito tributário.
C
pode-se usar a analogia para majorar tributo.
D
não se pode exigir tributo não previsto em lei usando a analogia.
E
pode-se usar a analogia para instituir tributo.