XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual
Questão
2021
FCC
Tribunal de Justiça de Goiás
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
XPTO-Ltda-foi291dda9930
A
é decidido por sentença.
B
deve ser instaurado ainda que o pleito conste da petição inicial e suspende o processo até que seja decidido, por decisão interlocutória.
C
implica, se acolhido, anulação das alienações havidas em fraude à execução.
D
é cabível apenas no cumprimento de sentença e se infrutíferas as tentativas de penhora de bens da sociedade empresária.
E
suspende o processo, salvo se a desconsideração houver sido pleiteada na petição inicial.