Tratando-se de responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa falsa.
Questão
2005
ESAF
Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (7ª Região)
Juiz do Trabalho
Tratando10ce1c25e9
A
Empresas públicas podem se sujeitar à responsabilidade objetiva ou subjetiva, dependendo de seu objeto social.
B
A teoria francesa da “faute du service” é enquadrada como hipótese de responsabilidade objetiva.
C
Pessoas jurídicas de direito privado, não integrantes da Administração Pública, podem se sujeitar à responsabilidade objetiva.
D
A responsabilidade do Estado por omissão caracteriza-se como de natureza subjetiva.
E
A responsabilidade civil por danos nucleares independe da existência de culpa.