O Título I da Constituição Federal trata dos princípios fundamentais, incluindo, dentre esses, a
Questão
2005
FCC
Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Titulo-I-Constituica14cf639a17
A
prevalência dos direitos humanos como fundamento do Estado Democrático de Direito.
B
garantia do desenvolvimento nacional como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
C
democracia como princípio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
D
soberania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária como objetivo do Estado Democrático de Direito.
E
cidadania como princípio de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil.