Tício, usuário de “maconha”, porém imputável e lúcido naquele momento, subtrai dinheiro que estava sobre a mesa da sala, deixado ali por sua avó, com mais de 60 (sessenta) anos de idade, visando adquirir entorpecente para uso próprio. Assinale, dentre as alternativas mencionadas, qual delas é a correta.
Questão
2011
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz de Direito
Ticio-usuario-maconha4827990046
A
Tício é isento de pena, por ter praticado o furto contra ascendente.
B
Tício responderá pelo furto, mas a ação penal estará condicionada à representação por parte da avó.
C
Tício responderá pelo furto, independentemente de representação por parte da avó, pois, no caso, a ação penal é pública incondicionada.
D
Tício não praticou crime, pois agiu em estado de necessidade.